Artigo de Opinião

Um 5 de Outubro desconhecido, o de 1143

Ao ler no Jornal de Sintra o artigo Comemorações de 35 anos da Revolução de Abril e 99 da República, da autoria de Higino Dias Júnior, decidi abordar um facto histórico unificador da sociedade portuguesa: O 5 de Outubro de 1143. Foi nesta data que Afonso VII, Rei de Leão e Castela, assinou com D. Afonso Henriques o Tratado de Zamora. Neste dia concretizou-se a Independência de Portugal. Assim sendo, no dia 5 de Outubro, Portugal completou, também, 866 anos da sua Fundação! Nem todos se esquecem deste facto. Na noite de 4 para 5 de Outubro, em Lisboa, cerca de 500 monárquicos celebraram-no, na rua, apresentando a reivindicação, que deve caber aos portugueses, o direito de Abril, de se poderem pronunciar sobre o tipo de chefia do Estado que querem: um rei, numa Monarquia Parlamentar e Democrática ou um Presidente da República, nas funções que são atribuídas a um e a outro.

O golpe do 5 de Outubro de 1910 impôs aos portugueses, maioritariamente monárquicos, na época, um sistema republicano, que perseguiu socialistas – que foram acarinhados por D. Manuel II –, perseguiu membros da Igreja Católica, em nome da Laicidade do Estado, proibiu tradições de séculos, como as procissões, reduziu o sufrágio Eleitoral, e também perseguiu monárquicos. Foram 16 anos de uma I República que nada valeram a Portugal. Só originou a II República, o Estado Novo, que impôs uma “segunda” ditadura, esta que durou 48 anos. Esta ditadura originou o 25 de Abril que constitucionalmente criou a III República.

Citando D. Duarte de Bragança “Se o 5 de Outubro tivesse sido útil para o País, não era preciso fazer-se o 25 de Abril”; querendo dizer que a ética republicana, a imposição de 3 sistemas constitucionais republicanos distintos, levou a que Portugal sofresse com um 1.º sistema republicano instável, um 2.º sistema republicano estável, mas que tirou a liberdade de expressão aos portugueses e finalmente este 3.º sistema republicano, no qual, no meu entender, já poucos portugueses acreditam. E assim sendo, quando se fala na ética republicana e na transparência das Instituições Públicas do Serviço ao Bem Comum, é preciso que os portugueses se questionem se o sistema republicano, já na sua terceira versão, tem valido a pena, comparando-o com as Monarquias Parlamentares e Democráticas existentes na Europa. E bastará olhar para Espanha, que é uma Monarquia, para percebermos que a Democracia é muito mais aberta e que o sistema monárquico é 8 vezes mais barato do que a República Portuguesa que chega a gastar mais do que a própria Casa Real Britânica! Numa crise como a que estamos a viver, não podemos pensar que o facto de se poder eleger o Chefe do Estado é uma garantia de futuro e de transparência. Um rei é totalmente independente dos partidos políticos, não interfere, directamente na vida política nacional; o que tem a criticar e propor ao primeiro-ministro só a este caberá saber. O rei não tem preferência por nenhum partido político. A sua existência na Chefia do Estado, garante uma maior transparência e autoridade na vida pública. Para o bem do país, é preciso saber fazer os sacrifícios. O facto de não se ter um Chefe de Estado eleito de 5 em 5 anos, é sinónimo de estabilidade. E bem sabemos o quanto Portugal e os portugueses precisam dessa estabilidade. Uma monarquia aceite em referendo pelo povo será seguramente um regime plural, democrático, livre e justo para todos.

David Garcia

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