Artigo de Opinião

Restauração, independência e identidade

A poucos dias de celebrarmos os 369 anos sobre o 1.º de Dezembro de 1640, gostaria de lembrar este facto histórico e lembrar o seu significado. A 1 de Dezembro de 1640 um grupo de nobres, com apoio do Duque de Bragança, D. João, conseguem através de um golpe de força, depor o poder espanhol representado em Portugal pela Duquesa de Mântua, Vice-Rainha de Portugal, em nome do Rei Filipe IV de Espanha (III de Portugal), e declarar como Rei Legítimo de Portugal, D. João IV. Portugal, nunca perdeu bem a independência, nunca deixou de ser um reino autónomo. Contudo, tinha como soberano, desde 1580, um rei estrangeiro, que segundo os Monges de Alcobaça, era usurpador da Coroa de Portugal, porque segundo eles, baseando-se nas lendárias Cortes de Lamego, “nenhum estrangeiro poderá alguma vez reinar em Portugal”. Esta norma serviu de pretexto, para a legitimidade de D. João IV, que restaurou o Trono Português segundo as normas e costumes do Reino de Portugal e Algarves. Independência significa liberdade. Significa não estar dependente de terceiros. Mas também significa uma grande responsabilidade. D. João IV travou, no seu reinado de 16 anos, uma dupla guerra. A principal foi na Europa, contra Espanha, mas era fundamental recuperar o Brasil, cujo território estava na maior parte ocupado pelas Províncias Unidas (Holandeses). Conseguiu em 1644 a sua primeira grande vitória na Batalha de Montijo, em Espanha. Outras vitórias se seguiriam também no Brasil e também em Luanda; esta cidade também estava ocupada pelos Holandeses e acabaria por ser determinante na política atlântica portuguesa nos anos seguintes.

A Identidade Nacional, pode-se dizer, foi forjada no tempo da Monarquia e a Aclamação de D. João IV só foi possível graças ao vínculo histórico do povo à Instituição Real. Não foi a nenhuma casta ou privilégio. Todo o Reino de Portugal, na época, uniu-se contra o domínio e abuso do poder espanhol sobre o nosso povo. Basta ver, que mal a Espanha entrou na Guerra dos 30 anos, uma guerra religiosa que estalou na Europa entre Reinos católicos e protestantes, o ministro do rei de Espanha, o conde-duque de Olivares, extinguiu o Conselho de Portugal, em Madrid, pretendeu transformar Portugal numa simples província espanhola e para sustentar a guerra, aumentou a carga fiscal em Portugal. Daí, logo em inícios da década de 30 do século XVII, começaram em Portugal descontentamentos que culminariam no 1.º de Dezembro de 1640.

David Garcia