Câmara Municipal de Sintra

Pelouros e titulares para 2009-2013

Em resultado das eleições autárquicas foram atribuídos, nos termos da Lei, pelo presidente da Câmara Municipal de Sintra, Fernando Reboredo Seara, os seguintes pelouros.

Presidente Fernando Seara Departamento de Planeamento Urbano e Departamento de Urbanismo; Departamento de Recursos Humanos; Departamento de Fiscalização e Polícia Municipal; Departamento de Cultura; Serviço Municipal de Protecção Civil.

1 – Vereador Marco Paulo Caldeira de Almeida
A. Ambiente e Intervenção Local. Compreende a prática dos actos administrativos e a gestão das matérias que constituem funções do Departamento de Ambiente e Intervenção Local.
B. Divisão de Educação Compreende a prática dos actos administrativos e a gestão das matérias que constituem funções da Divisão de Educação.
C. Divisão de Juventude Compreende a prática dos actos administrativos e a gestão das matérias que constituem funções da Divisão de Juventude.
D. Gabinete de Apoio às Políticas de Resíduos Sólidos Urbanos Compreende a prática dos actos administrativos e a gestão das matérias que constituem funções do Gabinete de Apoio às Políticas de Resíduos Sólidos Urbanos.
E. Relações com as Freguesias Compreende a prática dos actos materiais respeitantes ao apoio e enquadramento do relacionamento com as diversas Freguesias abrangidas pela circunscrição territorial do Município.

2 – Vereadora Ana Isabel Neves Duarte
A. Divisão Administrativa- Financeira. Compreende a prática dos actos administrativos e a gestão das matérias que constituem funções da Divisão Administrativa-Financeira.
B. Divisão de Planeamento Compreende a prática dos actos administrativos e a gestão das matérias que cons tituem funções da Divisão de Planeamento.
C. Divisão de Licenciamento das Actividades Económicas Compreende a prática dos actos administrativos e a gestão das matérias que constituem funções da Divisão de Licenciamento das Actividades Económicas.
D. Divisão de Aprovisionamento. Compreende a prática dos actos administrativos e a gestão das matérias que constituem funções da Divisão de Aprovisionamento.
E. Divisão de Assuntos Metropolitanos e Comunitários Compreende a prática dos actos administrativos e a gestão das matérias que constituem funções da Divisão de Assuntos Metropolitanos e Comunitários.
F. Gabinete de Coordenação de Participações Municipais Compreende a prática dos actos administrativos e a gestão das matérias que constituem funções do Gabinete de Coordenação de Participações Municipais.
G. Gabinete Médico-Veterinário. Compreende a prática dos actos administrativos e a gestão das matérias que constituem funções do Gabinete Médico-Veterinário.

3 – Vereador José Lino Fonseca Ramos
A. Departamento de Assuntos Jurídicos e Administrativos Compreende a prática dos actos administrativos e a gestão das matérias que constituem funções das Divisões de Assuntos Jurídicos, Assuntos Administrativos e Notariado e de Execuções Fiscais e Contra- Ordenações.
B. Departamento de Modernização Administrativa Compreende a prática dos actos administrativos e a gestão das matérias que constituem funções das Divisões de Informática, Redes e Comunicações e Modernização Administrativa.
C. Gabinete de Apoio ao Munícipe e Controle de Processos Compreende a prática dos actos administrativos e a gestão das matérias que constituem funções do Gabinete de Apoio ao Munícipe e Controle de processos.
D. Divisão de Desporto Compreende a prática dos actos administrativos e a gestão das matérias que constituem funções da Divisão de Desporto.
E. Divisão de Turismo Compreende a prática dos actos administrativos e a gestão das matérias que constituem funções da Divisão de Turismo.

4 – Vereador Luís José Vieira Duque
A. Obras Municipais Compreende a prática dos actos administrativos e a gestão das matérias que constituem funções do Departamento de Obras Municipais.
B. Casa das Selecções Compreende a prática dos actos tendentes à concretização da implantação da Casa das Selecções na circunscrição do Município de Sintra.

5 – Vereadora Maria Paula Gomes Pinto Simões
A. Divisão de Saúde e Acção Social Compreende a prática dos actos administrativos e a gestão das matérias que constituem funções da Divisão de Saúde e Acção Social.
B. Divisão de Habitação Compreende a prática dos actos administrativos e a gestão das matérias que constituem funções da Divisão de Habitação.
C. Políticas da Família e Inclusão Social Compreende a prática dos actos respeitantes às temáticas da família e da inclusão social.

6 – Vereador José Manuel Costa Baptista Alves
A. Divisão de Mercados Compreende a prática dos actos administrativos e a gestão das matérias que constituem funções da Divisão de Mercados.
B. Serviço Municipal de Informação ao Consumidor. Compreende a prática dos actos administrativos e a gestão das matérias que constituem funções do Serviço Municipal de Informação ao Consumidor.

NR: Todos os vereadores são da Coligação Mais Sintra à excepção de Baptista Alves que pertence à CDU.

Assembleia Municipal de Sintra 2009-2013

Membros eleitos: 33 Presidentes de Juntas de Freguesia: 20 Coligação Mais Sintra: 15 Membros eleitos; 13 Presidentes de Juntas de Freguesia Partido Socialista: 12 membros eleitos; 7 Presidentes de Juntas de Freguesia CDU: 4 membros eleitos Bloco de Esquerda: 2 membros eleitos
Coligação Mais Sintra – PPD/PSD – CDS/ PP – PPM – MPT
1. José Ângelo Ferreira Correia – Presidente
2. António Costa Rodrigues
3. Helena Patrícia Henriques Coelho
4. Carlos Manuel Fernandes Neves
5. Paulo Jorge Rebelo Dionísio
6. Ana Sofia Fernandes Bettencourt
7. Luís Nuno Gama Lobo das Neves Ramos
8. Rui Manuel da Silva Curica – 1.º Secretário
9. Maria Albertina Almeida Santos – 2.ª Secretária
10. Joaquim Manuel da Conceição Prego
11. Domingos Manuel Miguel Rodrigues
12. Áurea de Fátima Gomes da Rocha
13. José Alexandre Nascimento Marques de Almeida
14. Vasco Miguel da Silva Alves
15. Catarina Maria Fernandes Alves

Partido Socialista
1. José Jorge Alves Letria
2. Maria da Piedade de Matos Pato Mendes
3. António Luís Oliveira dos Santos Lopes
4. Maria Emília Valadas de Lima Infante
5. Bruno Ribeiro dos Santos Tavares
6. Maria Otília Branco Macedo dos Reis
7. José Miguel Portelinha Vaz
8. Bruno Alexandre Nobre Parreira
9. Patrícia Gomes Teixeira Monteiro
10. Valter Manuel Antunes Januário
11. Carlos Miguel Nunes Casimiro Pereira
12. Susana Margarida dos Santos Ramos

Coligação Democrática Unitária (CDU)-PCP-PEV
1. Lino Paz Paulo Bicho
2. António Filipe Gaião Rodrigues
3. Maria Manuela de Castro Valério Máximo
4. Rogério Duarte Cassona

Bloco de Esquerda
1. Miguel Sacadura Cabral Portas
2. João Elviro Matilde da Silva

Presidentes de Junta de Freguesia
1. Agualva – Rui Miguel Magalhães Castelhano (Mais Sintra)
2. Algueirão-Mem Martins – Manuel dos Santos Cabo (Mais Sintra)
3. Almargem do Bispo – Rui Alexandre de Jesus Maximiano (PS)
4. Belas – Guilherme Correia Dias (PS)
5. Cacém – José Faustino Mértola de Jesus (Mais Sintra)
6. Casal de Cambra – Fernanda Maria Silva dos Santos Anunciação (Mais Sintra)
7. Colares – Rui Franco dos Santos (Mais Sintra)
8. Massamá – José Pedro Dias e Cunha Matias da Silva (Mais Sintra)
9. Mira Sintra – Rui Pedro Miranda Pinto (Mais Sintra)
10. Monte Abraão – Maria de Fátima Vieira Cristelo de Campos (PS)
11. Montelavar – Lina Maria Pimenta Venâncio Santos Andrês (PS)
12. Pêro Pinheiro – Carlos Parreiras Fernandes (Mais Sintra)
13. Queluz – António dos Santos Barbosa de Oliveira (PS)
14. Rio de Mouro – Filipe Gonçalves de Faria Santos (Mais Sintra)
15. Santa Maria e São Miguel – Eduardo Duarte Casinhas (Mais Sintra)
16. São João das Lampas – Guilherme Joaquim C. Ponce de Leão (Mais Sintra)
17. São Marcos – Nuno Miguel Pereira Brilha Anselmo (Mais Sintra)
18. São Martinho – Manuel Fernando Alves Pereira (PS)
19. São Pedro de Penaferrim – Fernando Filipe Antunes Cunha (Mais Sintra)
20. Terrugem – José António Alves do Paço (PS)

NR: Na próxima edição será divulgada a composição da mesa da Assembleia Municipal, assim como os líderes de cada uma das bancadas.