quer mudar de freguesia
Os moradores de Massamá Norte queixam-se que foram “abandonados” e solicitam, numa petição na internet, que a urbanização mude da freguesia de Belas para a de Massamá. “A nossa vivência é com Massamá e já só vamos a Belas comprar fofos. Além disso, estamos encostados ao centro administrativo de Massamá e distantes do centro de Belas, que é uma freguesia parada”, justifica Raul Conceição.
O presidente da Associação dos Moradores Amigos de Massamá Norte (Amano) justifica que “falta tudo” no bairro com quase 2500 fogos, perto de 7500 habitantes e uma área de 41 hectares construída até final do século passado. “Aguardamos há quase 10 anos que o urbanizador e a Câmara cheguem a acordo, mas tem havido um jogo do empurra e a Junta de Belas nunca nos ajudou”, lamenta. A petição, disponível em www.peticaopublica.com, surge depois de um abaixoassinado recolhido em 2005 e de reuniões realizadas em 2007 com as autarquias e a Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território da Assembleia da República. “O resultado foi zero e por isso insistimos na alteração dos limites geográficos. Era isto ou defender a criação de uma nova freguesia, como também sugeriram, mas esta hipótese é mais arriscada numa altura de crise”, diz.
Para já, a petição conta apenas com 60 das quatro mil necessárias para que o assunto seja discutido no Parlamento. “Vai ser um processo demorado porque nem toda a gente tem internet, mas não vamos desistir”, admite. Outra dificuldade prende-se com a própria designação da urbanização. “Quando comprei casa pensava que Massamá Norte pertencia a Massamá e só percebi que era de Belas quanto tratei da escritura”, conta Alberto Lage, morador desde 2000. Além disso, “a própria Junta de Belas responde que Massamá Norte não existe, mas sim o Casal da Barota”, acrescenta Raul Conceição.
Autarca de Belas recusa separação
O presidente da Junta de Belas confirma que “legalmente, o bairro designa-se por Casal da Barota” e responsabiliza o urbanizador pela confusão. “Porque é que não se chama Belas Sul? Foi uma estratégia de marketing do urbanizador, um golpe para enganar as pessoas numa altura que Massamá estava a dar muito dinheiro”, denuncia.
Guilherme Dias admite que o bairro foi “abandonado” pelo executivo anterior, mas assegura que vai “apostar no diálogo”. “É preciso dar uma volta a isto, porque não se admitem estas situações no século XXI”. Os moradores, por seu lado, não têm grandes esperanças. “Não acredito que este executivo em Belas funcione melhor. E mesmo que isso aconteça, nunca será o mesmo que pertencer a Massamá”, afirma o presidente da Amano.
Quanto à petição para rectificação dos limites cartográficos da freguesia, o autarca de Belas diz que “não faz sentido”. “De Belas já saíram várias povoações e qualquer dia desapareceu a freguesia. Para uma coisa dessas não estou disponível, de maneira nenhuma. Felizmente que existe legislação que enquadra os procedimentos de delimitação administrativa”, afirma Guilherme Dias.
Massamá respeitará “vontade popular”
Do lado de Massamá, o presidente José Pedro Matias diz seguir o assunto com atenção, até porque muitos moradores continuam a dirigir-se por engano à sua Junta. “Respeito e sigo com atenção essa vontade dos cidadãos que moram aqui um pouco mais acima do local onde está a Junta de Freguesia, porque há muita gente que se dirige a mim a pensar que Massamá Norte pertence à freguesia, apesar das placas toponímicas”, diz.
O autarca admite que o nome da urbanização “causa alguma confusão” e também atribui responsabilidades ao urbanizador, que usou o nome “por uma questão de marketing”. Em relação à petição, José Pedro Matias recomenda que “os cidadãos devem seguir as vias institucionais através das Assembleias de Freguesia e da Assembleia Municipal e daí para a Assembleia da República”, embora admita que “não são decisões pacíficas”. “Enquanto presidente de Junta só posso remeter essa questão para a vontade popular”, diz.
Entretanto, numa carta enviada aos moradores em Agosto, a Câmara de Sintra informa que efectuou “a primeira fase da recepção provisória da urbanização” em Maio e assegura que “o Departamento de Ambiente e Intervenção Local está a desenvolver trabalhos para a revitalização dos espaços públicos”. Mas no terreno “continua tudo por fazer”, lamentam os moradores.
Os moradores de Massamá Norte queixam-se que foram “abandonados” e solicitam, numa petição na internet, que a urbanização mude da freguesia de Belas para a de Massamá. “A nossa vivência é com Massamá e já só vamos a Belas comprar fofos. Além disso, estamos encostados ao centro administrativo de Massamá e distantes do centro de Belas, que é uma freguesia parada”, justifica Raul Conceição. O presidente da Associação dos Moradores Amigos de Massamá Norte (Amano) justifica que “falta tudo” no bairro com quase 2500 fogos, perto de 7500 habitantes e uma área de 41 hectares construída até final do século passado. “Aguardamos há quase 10 anos que o urbanizador e a Câmara cheguem a acordo, mas tem havido um jogo do empurra e a Junta de Belas nunca nos ajudou”, lamenta. A petição, disponível em www.peticaopublica.com, surge depois de um abaixoassinado recolhido em 2005 e de reuniões realizadas em 2007 com as autarquias e a Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território da Assembleia da República. “O resultado foi zero e por isso insistimos na alteração dos limites geográficos. Era isto ou defender a criação de uma nova freguesia, como também sugeriram, mas esta hipótese é mais arriscada numa altura de crise”, diz.
Para já, a petição conta apenas com 60 das quatro mil necessárias para que o assunto seja discutido no Parlamento. “Vai ser um processo demorado porque nem toda a gente tem internet, mas não vamos desistir”, admite. Outra dificuldade prende-se com a própria designação da urbanização. “Quando comprei casa pensava que Massamá Norte pertencia a Massamá e só percebi que era de Belas quanto tratei da escritura”, conta Alberto Lage, morador desde 2000. Além disso, “a própria Junta de Belas responde que Massamá Norte não existe, mas sim o Casal da Barota”, acrescenta Raul Conceição.
Autarca de Belas recusa separaçãoO presidente da Junta de Belas confirma que “legalmente, o bairro designa-se por Casal da Barota” e responsabiliza o urbanizador pela confusão. “Porque é que não se chama Belas Sul? Foi uma estratégia de marketing do urbanizador, um golpe para enganar as pessoas numa altura que Massamá estava a dar muito dinheiro”, denuncia.
Guilherme Dias admite que o bairro foi “abandonado” pelo executivo anterior, mas assegura que vai “apostar no diálogo”. “É preciso dar uma volta a isto, porque não se admitem estas situações no século XXI”. Os moradores, por seu lado, não têm grandes esperanças. “Não acredito que este executivo em Belas funcione melhor. E mesmo que isso aconteça, nunca será o mesmo que pertencer a Massamá”, afirma o presidente da Amano.
Quanto à petição para rectificação dos limites cartográficos da freguesia, o autarca de Belas diz que “não faz sentido”. “De Belas já saíram várias povoações e qualquer dia desapareceu a freguesia. Para uma coisa dessas não estou disponível, de maneira nenhuma. Felizmente que existe legislação que enquadra os procedimentos de delimitação administrativa”, afirma Guilherme Dias.
Massamá respeitará “vontade popular”
Do lado de Massamá, o presidente José Pedro Matias diz seguir o assunto com atenção, até porque muitos moradores continuam a dirigir-se por engano à sua Junta. “Respeito e sigo com atenção essa vontade dos cidadãos que moram aqui um pouco mais acima do local onde está a Junta de Freguesia, porque há muita gente que se dirige a mim a pensar que Massamá Norte pertence à freguesia, apesar das placas toponímicas”, diz.
O autarca admite que o nome da urbanização “causa alguma confusão” e também atribui responsabilidades ao urbanizador, que usou o nome “por uma questão de marketing”. Em relação à petição, José Pedro Matias recomenda que “os cidadãos devem seguir as vias institucionais através das Assembleias de Freguesia e da Assembleia Municipal e daí para a Assembleia da República”, embora admita que “não são decisões pacíficas”. “Enquanto presidente de Junta só posso remeter essa questão para a vontade popular”, diz.
Entretanto, numa carta enviada aos moradores em Agosto, a Câmara de Sintra informa que efectuou “a primeira fase da recepção provisória da urbanização” em Maio e assegura que “o Departamento de Ambiente e Intervenção Local está a desenvolver trabalhos para a revitalização dos espaços públicos”. Mas no terreno “continua tudo por fazer”, lamentam os moradores.
Texto e fotos: Luís Galrão
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